segunda-feira, 10 de maio de 2010

Vereador Raimundinho homenageia todas as Mães


Ser mãe é ser marca na vida dos filhos, que não apenas traz ao mundo, mas os encaminha para sua missão, indicando o que é nobre, justo e verdadeiro.
Falar de mãe é falar dessa pessoa que passa a sua vida cuidando e zelando por nós, filhos, sem esquecer, de ser mulher, sempre buscando a beleza, mas preocupada com o nosso bem estar. Sempre guerreira, amorosa, pois no seu coração está o verdadeiro amor, amor que se dá sem recompensa, sem cobrança, sem distinção, sem egoísmo e até sem medir distância.
Com coragem e persistência luta a cada dia para ajudar na felicidade da família.
As mães que apesar dos sofrimentos, dores e trabalho, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem perder-se nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos; às mães que souberam sacrificar uma brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e a educação dos seus filhos.As mães que não tendo dado a luz fisicamente, são mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação.
Quero, nesta oportunidade, homenagear todas as mães de Campo do Brito, Sergipe e do Brasil, nas pessoas de minha esposa ETENILDE e de minha tia ANITA DE MENDONÇA.
Há seis anos que minha inesquecível mãe COSETA, Deus a chamou, mas está longe dos meus olhos, perto do meu coração. Tenho saudade de sua fala, de sua candura, de sua orientação, tenho saudade de tudo que fostes, sem mistério, sem falsidade.
Mãe, sua bondade e ternura falam-me de Deus. Mãe você me faz sentir a vida, a beleza das cores, a harmonia, o encanto e doçura!
Hoje, quero fazer para senhora uma prece muito bonita e sincera: Meu Deus abençoa minha mãe Coseta, essa criatura que foi tão encantadora que me deu a vida, abençoa essa mulher, amiga , minha mãe, hoje e sempre.
Mãe é o maior bem que nós temos no mundo! Você me fez crer, minha mãe, que esta vida vale a pena ser vivida, quando entregue por amor! Às vezes, quando a vida começa a ficar mais difícil, aí penso na senhora, mãe, surge uma nova esperança e meu olhar começa a brilhar.
Uma criança pronta para nascer perguntou a Deus:- Dizem-me que estarei sendo enviado à terra amanhã... Como vou viver lá, sendo assim pequeno e indefeso? E Deus disse: - Entre muitos anjos, eu escolhi um especial para você. Estará lhe esperando e tomará conta de você. Criança: - Mas diga-me: Aqui no Céu eu não faço nada a não ser cantar e sorrir, o que é suficiente para que eu seja feliz. Serei feliz lá? Deus: - Seu anjo cantará e sorrirá para você... a cada dia, a cada instante, você sentirá o amor do seu anjo e será feliz. Criança: - Como poderei entender quando falarem comigo, se eu não conheço a língua que as pessoas falam? Deus: - Com muita paciência e carinho, seu anjo lhe ensinará a falar. Criança: - E o que farei quando eu quiser Te falar? Deus: - Seu anjo juntará suas mãos e lhe ensinará a rezar. Criança: - Eu ouvi que na Terra há homens maus. Quem me protegerá? Deus: - Seu anjo lhe defenderá mesmo que signifique arriscar sua própria vida. Criança: - Mas eu serei sempre triste porque eu não Te verei mais. Deus: - Seu anjo sempre lhe falará sobre Mim, lhe ensinará a maneira de vir a Mim, e eu estarei sempre dentro de você. Nesse momento havia muita paz no céu, mas as vozes da terra já podiam ser ouvidas. A criança apressada, pediu suavemente: - Oh Deus se eu estiver a ponto de ir agora, diga-me por favor, o nome do meu anjo. E Deus respondeu: - Você chamará seu anjo... MÃE!

10 ANOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, de 04 de MAIO DE 2000 ( LEI COMPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE FISCAL)


A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um marco na história do Estado brasileiro. Foi o primeiro passo rumo à sustentabilidade das contas públicas. Depois da LRF, houve uma redução do déficit público e da dívida pública em função do limite de gastos e endividamento imposto pela legislação. O Brasil deu saltos significativos, principalmente, nas econômicas, graças também à estabilidade dos últimos anos", Imagino que não foi fácil limitar gastos dos Estados e municípios, politicamente foi difícil. Imagine naquela época o que significou limitar gastos, fazer os governantes pagar essa dívida todo ano, limitar ações dos bancos estaduais.
A partir da implantação da LRF, há dez anos, o Brasil passou a ter superávit primário ( economia que os governos fazem para pagar juros da dívida pública) maior. A Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, nada mais visa do que “reeducar” certos administradores públicos para o “uso devido” do dinheiro público.
Seu principal objetivo está explicitado no seu art. 1º, e consiste em estabelecer “normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”. Visa melhorar a administração das contas públicas no Brasil, pois a partir dela todos os governantes passarão a ter compromisso com orçamento e com metas, que devem ser apresentadas e aprovadas pelo respectivo Poder Legislativo.
Nascida mediante grande pressão da sociedade para moralizar o setor público financeiro, esta lei trouxe melhoras significativas nos gastos públicos de todo o país, melhoras no sentido de responsabilidade e moralidade no trato com a coisa pública, dentro dos princípios de razoabilidade, eficiência, moralidade e probidade administrativa. Esta lei, longe de ser apenas “mais uma” no rol da legislação brasileira veio para organizar o País e trazer-lhe um caráter de eficiência e seriedade que a sociedade brasileira há muito almeja. A partir dela, todos os agentes públicos assumem um compromisso para com o orçamento e com metas, que devem ser apresentadas e aprovadas pelo respectivo Poder Legislativo.
Assim, diante de cada despesa criada, os agentes da administração pública precisam prever uma nova fonte de receita que compense o gasto, o que obriga a Administração a somente aumentar as despesas com salário dos funcionários, criação de cargos públicos, endividamento público, renúncia de receita, dentre outras, mediante previsão, dentro do Orçamento, de compensação da verba perdida. Isto pode se dar por meio de novos impostos, de respeito no trato com a coisa pública, de aumento de arrecadação e combate à sonegação, dentre outros instrumentos.
Eis a grande inovação nunca antes vista no país: a fixação de limites para despesas com pessoal, para dívida pública e a determinação de que sejam elaboradas metas para o controle de receitas e despesas.
Ela obriga o agente público, por exemplo, a não estabelecer uma nova despesa continuada, sem que antes seja criada uma fonte de receita ou sem reduzir outras despesas já existentes. É uma maneira de obrigar o agente a honrar os compromissos assumidos em forma de despesas, contudo sem comprometer o orçamento ou orçamentos futuros. Ocorre uma salvaguarda da receita, que não pode ser utilizada sem um mecanismo que a compense.
Nada mais evidente, então, do que um grande avanço trazido não apenas para o saneamento eficaz das finanças da União, dos Estados e dos Municípios, como também para a realização de um ajuste fiscal definitivo, indispensável ao crescimento econômico sustentável, à geração de renda e ao bem-estar social.
Diante de seu caráter moralizador, a nova lei foi recebida como um conjunto de medidas eficazes para o País alcançar o ajuste fiscal necessário à definitiva estabilidade monetária, mas não se pode esquecer de que ocorre a necessidade de que seja rigorosamente seguida para sua total eficácia.
Com dez anos de vida, esta lei já produziu significativos resultados no sentido de direcionar os dirigentes públicos para que não gastem mais do que recebem.
Tendo caráter e natureza complementar, seu objetivo principal é obrigar todos os governantes a obedecerem às normas e limites para administrar as finanças, prestando contas sobre quanto e como gastam os recursos da sociedade e melhorando a administração das contas públicas no Brasil.
A norma trouxe amplas novidades para as três esferas administrativas, que agora devem estabelecer metas fiscais para garantir o equilíbrio entre receita e despesa no Orçamento.
A Lei de Responsabilidade Fiscal cria condições para implantação de uma cultura gerencial na gestão dos recursos públicos e incentiva o exercício pleno da cidadania.
.

Veja o que o vereador Raimundinho fez entre os dias 22 de abril e 06 de maio de 2010

DIA 22 DE ABRIL DE 2010
VEREADOR RAIMUNDINHO APROVA , EM 1ª VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 09/2010, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO NOMES DE RUAS AOS EX- VEREADORES: ANTÔNIO ERNESTO SOBRINHO E GERMÍNIO AMOROSO DE LIMA.

Na oportunidade, o Vereador Raimundinho fez referências elogiosas, dizendo da felicidade de aprovar um projeto de lei, dando nomes de Ruas, aos ex-vereadores acima mencionados, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso município.

DIA 27 DE ABRIL DE 2010
Vereador Raimundinho aprova, em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 09/2010, do Executivo Municipal.

DIA 29 DE ABRIL DE 2010
VEREADOR RAIMUNDINHO FALA DA IMPORTÂNCIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SER ATUALIZADA.
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL VIGENTE TEM 20 (VINTE) ANOS DE PROMULGADA,PRECISANDO ADAPTÁ-LA À SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL.

DIA 04 DE MAIO DE 2010
VEREADOR RAIMUNDINHO CUMPRIMENTA O GOVERNO DO ESTADO, NA PESSOA DE DR. JORGE ALBERTO E O PREFEITO MAIM PELA VINDA DO CEAC MÓVEL A CAMPO DO BRITO.
O VEREADOR USOU A TRIBUNA DA CÂMARA PARA DIZER QUE OS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL, FORAM BEM MOVIMENTADOS EM CAMPO DO BRITO, COM A CHEGADA DO CEAC MÓVEL ( CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), CUJO OBJETIVO É LEVAR SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO, GARANTINDO CIDADANIA A TODOS OS SERGIPANOS.FRISOU QUE O CEAC MÓVEL OFERECE VÁRIOS SERVIÇOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS. EM CAMPO DO BRITO, O ATENDIMENTO FOI NA PRAÇA 13 DE JULJO – PRAÇA DA FEIRA.
PARA SE TER UMA IDEIA, DURANTE OS TRÊS DIAS EM QUE O CEAC MÓVEL ESTEVE EM NOSSA CIDADE, CERCA DE QUINHENTOS E QUARENTA CARTEIRAS DE IDENTIDADE FORAM EXPEDIDAS E ENTREGUE NO MESMO DIA. ALÉM DE CERTIDÔES DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE TRABALHO, BANESE, ENERGISA, DESO, DEFENSORIA PÚBLICA, INSS, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.
NO ÚLTIMO DIA, TIVEMOS A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - DR. JORGE ALBERTO E ASSESSORES,QUE FORAM RECEBIDOS PELO SENHOR PREFEITO MAIM, AUXILIARES, VEREADORES E AMIGOS.
NA OPORTUNIDADE, O PREFEITO MAIM SOLICITOU AO SECRETÁRIO DR. JORGE ALBERTO, PARA QUE O CEAC MÓVEL RETORNASSE A CAMPO DO BRITO, EM VIRTUDE DA GRANDE PROCURA PELOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO REFERIDO CEAC.
O SECRETÁRIO DR. JORGE ALBERTO AGRADECEU O APOIO DA PREFEITURA E, DISSE AO PREFEITO MAIM QUE IRÁ FAZER O POSSÍVEL PARA RETORNAR A CAMPO DO BRITO, AINDA ESTE ANO.
POR ÚLTIMO, O PREFEEITO MAIM AGRADECEU AO SECRETÁRIO DR. JORGE ALBERTO, NESTE ATO, REPRESENTANDO O GOVERNADOR MARCELO DEDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE DURANTE OS TRÊS DIAS.
VEREADOR RAIMUNDINHO USA A TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES E PRESTA HOMENAGEM AO EX – PREFEITO OSVALDO LEMOS DE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO.
NA OCASIÃO, O VEREADOR RAIMUNDINHO CUMPRIMENTOU A ASSESSSORA DA CÂMARA _ SRª.MARAÍSA SOUZA RIBEIRO SANTOS PELA SUA DATA NATALÍCIA.
AINDA NESTA SESSÃO, O VEREADOR RAIMUNDINHO FALA SOBRE A PRIMEIRA REUNIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), QUE FOI DEBATIDO O CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRTIVA.

DIA 06 DE MAIO DE 2010
VEREADOR RAIMUNDINHO DIZ NA TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES QUE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FOI UM MARCO NA HISTÓRIA DO ESTADO BRASILEIRO.


VEREADOR RAIMUNDINHO PRESTA HOMENAGEM ÀS MÃES, NAS PESSOAS DE SUA ESPOSA ETENILDE E DE SUA TIA ANITA DE MENDONÇA.